O truque inteligente de Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Luiz Gustavo Bichara — Só com correção monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a União e faz este depósito. A Uniãeste já pegou este dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste possui de que devolver ESTES valores.

Conselhos de modo a presidência: Gestores precisam participar Ainda mais do cotidiano e defender a coesãeste da equipe. Equipes são muito desunidas e egoístas.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um falso dilema. Ningué especialmentem vai contratar o advogado de 1 escritório só porque ele tem uma propaganda em revista. O advogado nãeste se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, pelo boca a boca

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"Este combate à corrupção no Carf tinha de que ser feito por maneira implacável. Actualmente, a sua própria espetacularização atende a 1 objetivo elevado, de que é enfraquecer o órgãeste", afirma o advogado, logo antes de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos do corrupção qual foram noticiados?"

E, por não serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional de que protege a OAB. Logo, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O que acontece é qual este Estatuto da OAB, que é lei federal, diz de que tais como os conselhos seccionais, este Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

Segundo ele, a operação zelotes, de que investiga a venda do sentenças no órgão, foi "espetacularizada" para esvaziar o tribunal fazendário e, tais como resultado, fará usando de que o contribuinte nãeste ganhe Ainda mais nenhum caso lá.

ConJur — O Carf era o espaço que servia de modo a este Fisco dizer de que estava errado. Este Fisco assume erro?

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ninguém está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos de arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só este Pará, 1 Destes estados qual Ainda mais gera riqueza de modo a o País do futebol, é 1 estado pobre, de que nãeste recebe de volta minimamente o qual dá para este país em riqueza em termos do mineraçãeste, exportação etc.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro do Estudos das Sociedades por Advogados]. É uma questãeste simples por interpretaçãeste da norma legal. A operação de escritórios estrangeiros no Brasil é ilegal e eu acho que possui gente operando ilegalmente utilizando isso.

Luiz Gustavo Bichara — Este Supremo enfrenta essa questãeste da concorrência desleal.  A minha impressãeste é que este STF vai compreender qual é órgão estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera que haja a modulaçãeste dessa decisão.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada tais como um todo. Espero que tal mesmo que a orientação jurisprudencial prevalente em Bichara Postalis todos os debates semelhantes. Porque é uma decisão que traz um pouco Ainda mais do conforto para os contribuintes que foram envolvidos nesse tema.

Acontece de que todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, tem medo por tomar uma decisão, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

Advogada inscrita na OAB/RJ a partir de 2005, utilizando atuação em escritórios por advocacia e no departamento jurídico interno por grandes clubes de futebol do Rio do Janeiro.

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