Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

Os empregados com contrato do produção em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De acordo com este procur..

A recuperação judicial Têm a possibilidade de ser concedida independentemente da apresentaçãeste por certidões negativas de débitos fiscais. Isso porque o empréstimo fiscal não depende da recuperação. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal..

A única condição legitimadora para a utilizaçãeste Destes depósitos judiciais é o pagamento de precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, duran..

A saída por mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador do IPI, como nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

TJ-SP considerou de que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias de que vendem para consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial por alíquota). Usando a medida, o contribuinte terá a hipotese ..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar qual essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Comércio. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

A maior troca de informações entre os Fiscos do vários países vai elevar este risco de autuaçãeste das companhias qual não deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

Não compete à Justiça do Produção julgar proceder em de que nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Nesse caso, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder por um trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Imóveis rurais de empresas e vizinhos físicas qual têm grandes dívidas utilizando a União podem ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliação desses bens de modo a tal finalidade será produzida por 1 grupo executivo formado pela Advocacia-..

Em caso do exclusãeste de débitos do programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do instante em que este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento que levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos link Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este de que garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento do relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relação às estraté especialmentegias dos seus clientes, uma aliança que possui garantido este crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações de que atende.

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