Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Previc Revelado



ConJur — A gente ouve demasiado Debater da dor do crescimento. Este momento em POR DIA, este Simples facilitou de modo a as empresas? Ou é fácil abrir, porém continua difícil crescer?

Contudo, por de que não trazer R$ 100 bilhões de modo a este País do futebol? Esse projeto está parado. Essa é uma das coisas de que dá fazer na área tributária que podem vir a gerar arrecadaçãeste, a ser boas de modo a os contribuintes.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Assim sendo qual o Marco Auré especialmentelio Greco tem uma proposta, que eu em algum momento achei bem inteligente, por produzir um órgão de análise pré especialmentevio DE autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

Este Supremo podia até sumular nesses termos, já de que a súmula vinculante não só orienta, mas produz efeitos normativos Acerca a Administraçãeste. Então evitaria autos de infraçãeste Destes estados.

ConJur — É possível criar 1 balançeste e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Luiz Gustavo Bichara — Bem difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem que o contribuinte tinha razãeste, mas que nãeste daria para deferir aquilo, e que era melhor impetrar um Mandado por Segurança.

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando no Brasil em arbitragem e mediaçãeste. Ainda Nesse caso este senhor acha qual eles não deveriam poder atuar cá?

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá de modo a criar um balançeste e constatar de que alguns tribunais são demasiado Ainda mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe que, se o processo cair em certas turmas, é claro que este contribuinte vai perder.

A questãeste da reforma tributária tem qual estar presente no debate da OAB, porém ela é amplamente complexa. A mesma dificuldade de que existe dentro do Congresso para girar com a reforma tributária por força da desigualdade da minha e sua federaçãeste, igualmente existe dentro da OAB.

Além disso, é importante uma posição pelo sentido de que o julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda de que este remunera. Pessoalmente, acho que a melhor saída seria o impedimento.

Bichara propõe de que a OAB entre diretamente na discussão de 19 casos hoje em julgamento para de que se mostre uma entidade Muito mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente de modo a matfoirias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência demasiado Colossal à informalidade, e a advocacia é uma profissão formal. O advogado mais qual representa o cliente, ele presenta o cliente judicialmente.

Quando este STF declarou a repercussãeste geral A cerca de o tema, o ministro Luiz Fux ressaltou que a questãeste põe em discussãeste a “higidez do pacto federativo”.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bastante. Quando tem crise e a economia fica mais difícil, uma das primeiras coisas qual as companhias fazem é olhar de modo a a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo bastante, o empresário nãeste Vive amplamente preocupado em arrumar a casa. E por sua vez é hora de clique para ler mais modo a isso.

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